Arquivo da categoria: Dica Legal

O que devo fazer se estiver sofrendo algum tipo de violência doméstica?

O que devo fazer se estiver sofrendo algum tipo de violência doméstica? Primeiro de tudo é importante que não tenha vergonha de tomar uma providência, procurando uma delegacia ou a Defensoria Pública, onde você encontrará pessoas preparadas para auxiliar. Lembre-se … Continue lendo

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O planejamento familiar é um direito garantido pela Constituição

La planificación familiar es un derecho garantizado por la Constitución e regulado por la ley. Envuelve acciones que posibilitan la libre desición de la mujer, del hombre o de la pareja sobre cuantos hijos quieren tener, incluso si quieren tenerlos. … Continue lendo

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Reconhecimento de Paternidade / Reconocimiento de Paternidad

Reconhecimento de Paternidade / Reconocimiento de Paternidad  Todos os filhos têm o direito de conhecer a identidade de seus pais e o exame de DNA é uma grande ajuda nesse sentido, pois proporciona quase 100% de certeza no resultado – … Continue lendo

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Separação de corpos, abandono de lar e violência doméstica

Separação de corpos, abandono de lar e violência doméstica Separación de cuerpos, abandono de hogar y violencia doméstica Quando duas pessoas vivem juntas, casadas ou não, a convivência deve ser boa para as duas partes e, se uma pessoa não … Continue lendo

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A mulher grávida pode pedir pensão alimentícia antes de dar à luz?

Sim, são os chamados alimentos gravídicos. A pensão irá servir para cobrir os custos com gravidez. O pedido deve ser feito o quanto antes, logo que se confirmar a gestação. Como não é feito o exame de DNA antes do … Continue lendo

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